Caso Zambelli: líder do PL cita ‘manobra’ de Moraes e quer conversar com Motta

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao R7, neste sábado (7), que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (9), sobre a situação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A deputada foi para a Itália após ser condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão.

A ação de Sóstenes acontece depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão definitiva, extradição e comunicou a Câmara sobre a perda do mandato da parlamentar, de forma imediata. “Isso é chicana jurídica do Alexandre Moraes”, disse Sóstenes. No âmbito jurídico, são chamadas de “chicana” as manobras ou artifícios processuais.

O líder do PL quer pedir que o plenário da Câmara analise se vai cassar, ou não, o mandato da deputada. Isso porque, no entendimento do STF, a Casa não vai deliberar sobre tal ação, pois a prisão é em regime fechado. Assim, uma vez detida, a parlamentar ficaria impedida de ir à Câmara e perderia o mandato por faltas. Nesse sentido, o STF determina que a Mesa já declare a perda do mandato de Zambelli.

Sóstenes ainda quer tratar com Motta sobre a prisão da parlamentar, que não foi comunicada à Câmara. A Constituição prevê que o plenário vote a manutenção ou a revogação da detenção de um parlamentar, se preso em flagrante ou por crime inafiançável. No caso de Zambelli, contudo, a prisão já é para o cumprimento da pena.

Na sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF negou os recursos apresentados pela deputada e manteve a condenação pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A pena é de dez anos de prisão em regime fechado, perda imediata do mandato e o pagamento de uma multa de R$ 2 milhões. Após recorrer da decisão, Zambelli deixou o Brasil rumo à Itália.

Hoje, Moraes determinou ainda que o governo brasileiro formalize o pedido de extradição da parlamentar à Itália. Zambelli diz ter deixado o Brasil tratar questões de saúde e lutar pela liberdade de expressão. O nome dela foi incluído na lista de alerta vermelho da Interpol.

Zambelli e a invasão ao CNJ

Conforme denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão ao sistema do CNJ para emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, a ação foi executada pelo hacker Walter Delgatti, que confirmou ter feito o trabalho a mando da parlamentar. O hacker foi condenado a oito anos e três meses de prisão no mesmo processo.

Na quinta-feira (5), a Câmara concedeu uma licença parlamentar à Zambelli de 127 dias. Conforme apurou o R7, essa foi a solução encontrada entre Motta e a deputada para manter o pagamento dos salários dos funcionários do gabinete dela, pois, após a saída dela do Brasil, Moraes determinou que o pagamento do salário, as verbas do gabinete e as redes sociais de Zambelli fossem bloqueados.

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