Cid: Bolsonaro ‘enxugou’ minuta de golpe e apostava em pressão popular para mudar eleições

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o interrogatório dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro a falar foi o delator Mauro Cid.

Ele relatou que Bolsonaro apostava em fraude ou pressão popular para tentar reverter resultado das eleições.

“A primeira hipótese era encontrar fraude nas eleições. A outra, por meio do povo radical, encontrar uma fórmula que permitisse reverter a situação.”

Segundo o delator, Bolsonaro recebeu a minuta de golpe e teria “enxugado” o documento original.

Veja:

“O presidente Jair Bolsonaro recebeu e leu esse documento. E fez algumas alterações no documento. De certa forma, enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões”, disse Cid, completando que apenas Moraes foi mantido nessa lista de presos.

Cid reafirmou que não foi coagido a delatar os casos. E que áudios com críticas à delação foram desabafos em meio a crise pessoal.

Ramagem

Em seguida, Moraes interrogou Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Ramagem negou ter participado da divulgação de documentos com críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

Ele afirmou que o material atribuído a ele, contendo informações falsas sobre a empresa Positivo e desconfianças sobre as urnas eletrônicas, era um “documento privado” com “opiniões pessoais” que jamais foram compartilhadas oficialmente.

O conteúdo apresenta uma narrativa voltada a desacreditar o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.

“Tudo o que coloquei nesse documento são anotações pessoais, privadas. Não houve difusão ou encaminhamento. Era algo meu, com opiniões privadas, não oficiais. Não foi compartilhado com ninguém”, afirmou Ramagem.

Perguntas a Cid

Antes de Ramagem, houve um breve intervalo. Então, a sessão continuou com os advogados dos réus perguntando para Mauro Cid. As defesas de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres não quiseram questionar.

Já Demóstenes Torres, de Almir Garnier; Andrew Fernandes Farias, de Paulo Sergio Nogueira de Oliveira; José Luis Mendes de Oliveira Lima, de Braga Netto; e Celso Sanchez Vilardi, de Bolsonaro, usaram o direito.

Vilardi perguntou se Mauro ouviu de Bolsonaro que, sem a comprovação de fraude nas eleições, não haveria espaço para qualquer tipo de ação institucional.

“A questão era: se não houvesse fraude, nada ia acontecer. Se houvesse fraude, ele agiria. Essa era a lógica. ‘Não foi encontrada a fraude, nada vai acontecer’, foi o que ele repetiu em diversas mensagens a diferentes interlocutores.”

Segundo Cid, essa avaliação era compartilhada desde o início com aliados e militares próximos.

“Logo no começo, lembro que comentei isso em mensagens com o general Cavalieri e com o general Antonio Amarante. Porque eu sabia qual era a posição das Forças Armadas. Independente do que acontecesse nas eleições, dificilmente algo seria feito. Sem o apoio das Forças Armadas, não teria como seguir com nada.”

Cid repetiu que nunca ouviu de Bolsonaro algo do tipo: “‘Temos que achar uma fraude’ ou ‘Precisamos forjar algo para decretar alguma coisa’”. “Não havia esse tipo de condicionante explícito da parte dele”, completou.

O início

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, relembrou que os interrogatórios serão iniciados pelo delator Mauro Cid e continuarão por ordem alfabética. Ele esclareceu que os réus podem exercer o direito ao silêncio.

O grupo, conforme a PGR (Procuradoria-Geral da República), faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.

Em maio, a Corte ouviu testemunhas de defesa e acusação. O interrogatório dos réus marca é o fim da fase de instrução do processo penal.

Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Depois, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.

Sala

As audiências estão sendo realizadas presencialmente na Corte. A única exceção é o interrogatório do general Walter Braga Netto, que será feito por videoconferência, já que o militar está preso.

Os interrogatórios ocorrem na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo, se senta ao centro da mesa de ministros e é responsável por conduzir as audiências.

Estão autorizados a acompanhar os trabalhos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Dinâmica

Nesta fase processual, os questionamentos seguem a seguinte ordem: primeiro fala o juiz instrutor, ministro Alexandre de Moraes; depois, o procurador-geral da República; e, por fim, as defesas dos corréus — sempre seguindo a ordem alfabética dos réus.

À frente de Moraes, há uma mesa com dois lugares, onde se sentam o réu da vez e seu advogado. Atrás, foram organizadas oito mesas individuais, separadas por cerca de um palmo, para acomodar os demais réus e seus advogados.

Nas fileiras anteriores, podem se posicionar outras bancas de advogados. Nas laterais superiores da sala, à direita e à esquerda, estão os profissionais da imprensa.

Ordem dos réus na sala

Os réus estarão sentados da direita para a esquerda, na seguinte ordem:

• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Calendário dos interrogatórios

No dia 9, os depoimentos estão previstos para ocorrer das 14h às 20h. Caso seja necessário, o ministro Alexandre de Moraes já designou datas adicionais para dar continuidade às audiências:

• 10 de junho, das 9h às 20h;
• 11 de junho, das 8h às 10h;
• 12 de junho, das 9h às 13h;
• 13 de junho, das 9h às 20h.

O ministro deixou claro que os réus têm o direito constitucional de falar ou permanecer em silêncio.

Na quinta-feira (5), Moraes negou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para suspender os interrogatórios. A defesa alegou não ter tido tempo suficiente para analisar mídias, áudios e vídeos apreendidos pela Polícia Federal e solicitou que os interrogatórios ocorressem apenas após oitiva das testemunhas dos demais núcleos investigados — o que foi rejeitado.

Após os interrogatórios, Moraes elaborará o relatório final do caso e apresentará seu voto para julgamento. A conclusão dessa etapa ainda não tem data definida. Quando finalizado, o processo será liberado para inclusão na pauta do STF.

A expectativa é de que o julgamento do “núcleo 1″ ocorra entre setembro e outubro deste ano.

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